Professores do quadro da Escola Portuguesa de Moçambique (EPM) reclamaram nesta segunda-feira disparidades salariais e iguais condições de trabalho com os profissionais em regime de mobilidade, admitindo recorrer à greve para exigir os mesmos direitos.
“Colocam-se profissionais, com as mesmas exigências de qualificação, a exercerem as mesmas funções, em exercício público do estado Português, lado a lado, em que uns têm os justos direitos e os subsídios financeiros e outros que não têm qualquer benefício tangível pelo seu esforço de deslocamento do seu país de origem, tendo ainda que assumir um grande prejuízo financeiro dado ao custo de vida acrescido nestes países relativamente a Portugal”, disse Mafalda Braz, professora da EPM, em declarações à Lusa.
Aqueles professores integraram o quadro de efetivos da EPM desde setembro de 2024, mas o vínculo manteve-os em situação “precária”, indicando que auferem um salário idêntico ao de Portugal sem compensação financeira “justa”, ao contrário do que acontece com os professores em regime de mobilidade que dão aulas na mesma escola.
Os professores do quadro reclamam subsídios de alojamento e ao seguro de saúde, pago em 50% para si e seus agregados familiares, referindo que as “promessas de equidade” aos docentes portugueses tardam em concretizar-se”.
Está ainda em causa as diferentes condições de trabalho e salariais entre professores do quadro da EPM em relação aos do regime de mobilidade, em que os profissionais, entre outras, exigem a regularização dos seus contratos, incluindo o registo e consequentes descontos à segurança social.
“Os professores portugueses, deslocados do seu país de origem propositadamente para lecionar na EPM e muitas vezes com responsabilidades acrescidas em relação a docentes em mobilidade, apenas têm neste momento direito ao seu vencimento base, de acordo com o escalão em que se encontram e a uma comparticipação de 50% no seguro de saúde”, esclareceu Antero Ribeiro, professor daquela escola há 13 anos.
Segundo os professores, trata-se de um problema que persiste há nove anos, após introdução de novas regras no concurso de docentes para Portugal Continental, em que professores portugueses, contratados nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro, deixaram de poder efetivar e entrar na carreira docente.
“Estes docentes, que têm sido gravemente prejudicados pelo erro técnico-político tomado há nove anos, que os excluiu da ‘norma travão’, em boa fé, mereceriam um pedido de desculpas público e o ressarcimento dos claros prejuízos profissionais e financeiros que tiveram durante estes nove anos”, disse Mafalda Braz, professora há sete anos na EPM, defendendo a exigência do “restabelecimento da igualdade com os seus pares” que, entretanto, disse, não se materializa, mesmo após a assinatura dos contratos a tempo indeterminado, desde setembro passado.
“Em teoria, é difícil encontrarem-se razões que justifiquem estas injúrias reiteradas a um grupo de docentes nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (…) Fica claro que a única solução óbvia seja a de igualar as condições contratuais dos docentes, recrutados pelos diferentes regimes”, acrescentou Mafalda Braz.
Face às reclamações descritas como “injustas e insuportáveis”, os professores da EPM admitem avançar para uma greve, que consistiria na paralisação total das atividades, caso não se avance para uma solução.
“A situação será analisada pelos colegas no momento, mas a acontecer, irá implicar a paralisação das atividades letivas. O que muito lamentamos e sempre evitamos ao longo destes nove anos de luta pela equidade, mas chegamos a um ponto limite”, concluiu Antero Ribeiro.
A EPM, fundada em 1999, é propriedade do Estado Português e começou a funcionar no ano letivo 1999-2000.
Os professores da Escola Portuguesa de Luanda que se encontram nestas condições fizeram greve na semana passada e os colegas de Díli realizaram um protesto na quarta-feira, com as mesmas exigências.
