O Governo moçambicano apelou esta sexta-feira aos profissionais de saúde para se pautarem pelo diálogo, após estes ameaçarem retomar a greve reivindicando o pagamento total de horas extraordinárias e melhores condições de trabalho.
“O nosso apelo é que continuemos a falar, os colegas apareçam, apresentem as questões críticas, vamos resolver as coisas paulatinamente e não há de ser no formato de greves“, apelou o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, em conferência de imprensa, em Maputo.
Os profissionais de saúde moçambicanos ameaçam retomar a greve a partir de 30 de março, exigindo ao Governo melhores condições de trabalho, pagamento de horas extraordinárias e melhor enquadramento profissional.
As exigências são da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que há três anos pede que o Governo assegure medicamentos aos hospitais, denunciando casos em que têm de ser adquiridos pelos pacientes, a aquisição de camas hospitalares, a resolução da “falta de alimentação“, ou o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, além de um melhor enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU).
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O porta-voz do governo disse que algumas preocupações dos profissionais de saúde são extensivas aos outros setores da função pública, referindo que o Governo está a resolver problemas também com “os procuradores, juízes, magistrados”.
“O nosso aconselhamento aos colegas é que nos aproximem, somos um Ministério que tem a responsabilidade também de cuidar dos funcionários (…) O formato de greves pode até funcionar para pressionar o Governo, mas os meios não podemos esticá-los para onde não podemos responder na hora em que é colocada a questão”, alertou Impissa.
No rol das soluções que diz em curso para atender às preocupações dos profissionais de saúde, Impissa mencionou o pagamento de horas extras que, adiantou, já está em curso, com os valores transferidos para as direções provinciais de economia e finanças para o devido pagamento.
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Entretanto, advertiu, os profissionais não vão receber os mesmos valores referentes às horas extras face às diferenças de níveis, categorias e os anos de trabalho: “não é expectável que todos os profissionais de saúde recebam exatamente a mesma quantia, cada um recebe aquilo que fez“, destacou o governante.
Outra preocupação dos enfermeiros, respondida pelo porta-voz do Governo, tem a ver com promoções e progressões de carreira, que retomam este ano, disse Impissa, secundando a promessa antes feita, em 26 de fevereiro, pelo Presidente de Moçambique.
“Sobre condições do trabalho, sim, é um desafio que nos colocam”, admitiu Impissa.
O Governo moçambicano aprovou em 2022 a Tabela Salarial Única (TSU) para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo.
O seu arranque fez, contudo, disparar em cerca de 36% esta despesa, de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).
A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros), “mais do que o esperado”, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique consultado pela Lusa em janeiro de 2024.
A aplicação da TSU tem sido alvo de forte contestação de várias classes profissionais, como médicos e professores, com registo de atrasos salariais e cortes, incluindo nas forças de segurança, levando a greves e paralisações setoriais, nomeadamente na saúde e educação.
