O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou nesta Quinta-feira (16 de Janeiro de 2025), uma reestruturação significativa no aparelho governamental de Moçambique, com a extinção de dez ministérios e três secretarias de Estado.
A decisão, tomada por meio de Decreto Presidencial, faz parte de uma estratégia para reduzir o tamanho do governo e aumentar a eficiência administrativa.
Entre os ministérios extintos estão o Ministério da Economia e Finanças, Ministério dos Transportes e Comunicações, Ministério da Cultura e Turismo, Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ministério da Terra e Ambiente, e Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas. Também foram eliminados o Ministério da Indústria e Comércio, Ministério do Trabalho e Segurança Social, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
No âmbito das secretarias de Estado, foram extintas a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, a Secretaria de Estado dos Desportos, e a Secretaria de Estado do Ensino Técnico-Profissional. Essas alterações resultaram na criação de novas pastas, reflectindo uma abordagem integrada e focada nos principais desafios do país, como disse o presidente aquando da sua investidura.
Entre os novos ministérios instituídos estão o Ministério das Finanças, Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Ministério dos Transportes e Logística, e Ministério da Educação e Cultura. Outros incluem o Ministério do Trabalho, Género e Ação Social, Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, e o Ministério da Juventude e Desportos.
Durante o discurso de tomada de posse, realizado na Quarta-feira (15 de Janeiro), Daniel Chapo justificou essas mudanças como parte de um plano para criar um governo mais eficiente e ágil.
“Vamos reduzir o tamanho do governo, começando com a eliminação de ministérios, ministros e secretarias de Estado equiparadas a ministérios. Esse exercício economizará cerca de 17 mil milhões de meticais anualmente, que serão redireccionados para educação, saúde, agricultura, água, estradas e energia, melhorando a vida do nosso povo”, afirmou o Presidente.
Também, durante a investidura, o Chefe de Estado também anunciou o fim da figura de Vice-Ministro, substituída por Secretários de Estado com responsabilidades claramente definidas, respondendo directamente aos ministros. Segundo Chapo, esta medida visa simplificar a estrutura administrativa e garantir maior agilidade na execução das políticas públicas.
Contudo, agora, só faltam serem anunciadas as figuras que irão encabeçar cada um desses ministérios criados por Daniel Chapo para junto dele colocarem a máquina governativa em funcionamento pleno. (Bendito Nascimento)
