O acordo histórico sobre a prevenção e controlo de pandemias deve ser adotado sem problemas na terça-feira pela Assembleia Global dos Estados-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS), depois de ter sido aprovado em comité na noite desta segunda-feira.
A aprovação ocorre após três anos de negociações muitas vezes difíceis e disputadas, num contexto de cortes drásticos no orçamento da OMS, apesar de estar a enfrentar crises cada vez maiores, noticiou a agência France-Presse (AFP).
O projeto de resolução foi adotado por 124 votos a favor e 11 abstenções, adiantou a presidente do comité, ministra da Saúde da Namíbia, Esperance Luvindao, após a votação por “mão no ar” solicitada pela Eslováquia, no primeiro dia da 78.ª Assembleia Mundial da Saúde, que se realizará até 27 de maio em Genebra.
Os Estados Unidos, entretanto, retiraram-se das negociações após a decisão de Donald Trump de abandonar a OMS. O país não enviou qualquer delegado à assembleia, tal como a Argentina.
O texto, finalizado em 16 de abril por consenso, estabelece uma coordenação global mais precoce e eficaz para prevenir, detetar e responder aos riscos de pandemia mais rapidamente.
“A pandemia de covid-19 foi um choque elétrico. Lembrou-nos brutalmente que os vírus não conhecem fronteiras, que nenhum país, por mais poderoso que seja, pode enfrentar uma crise sanitária global sozinho”, observou a embaixadora francesa para a saúde global, Anne-Claire Amprou, que copresidiu às negociações.
O acordo visa garantir o acesso equitativo a produtos de saúde em caso de pandemia. A questão esteve no centro de muitas queixas entre os países mais pobres durante a pandemia da covid-19, quando viram os países ricos a armazenar doses de vacinas e outros testes.
Para Amprou, o acordo estabelece um mecanismo de “acesso e partilha de benefícios de agentes patogénicos” (PABS) que “permite a partilha muito rápida e sistemática de informações sobre o surgimento de agentes patogénicos com potencial pandémico”.
“Em troca, todas as chamadas contramedidas médicas, ou seja, produtos de diagnóstico, medicamentos para tratamentos ou vacinas, que serão produzidos com base nesta informação partilhada, serão também partilhadas”, em parte, pelas empresas que decidirem participar, explicou uma fonte diplomática francesa à AFP.
Os detalhes do mecanismo ainda têm de ser negociados, até maio de 2026, antes de o acordo poder ser ratificado.
A reorganização da OMS e das suas finanças envolverá também a Assembleia Mundial da Saúde.
A administração Trump recusa-se a pagar as taxas acordadas para 2024 e 2025, num momento em que congela praticamente toda a ajuda externa dos EUA.
O responsável da OMS alertou no final de abril que os cortes orçamentais dos Estados Unidos — historicamente, de longe, o seu maior doador — estavam a deixar as contas da agência da ONU no vermelho, obrigando-a a cortar as suas operações e pessoal.
“Estamos a enfrentar um défice salarial de mais de 500 milhões de dólares para o próximo ano fiscal”, de 2026-2027, alertou Tedros na segunda-feira.
A OMS está a procurar reduzir os custos salariais em 25% e já anunciou que vai reduzir o seu pessoal de gestão de topo de 14 para 7 e o número de departamentos de 76 para 34.
Nos próximos dias, os países terão de decidir sobre um aumento das contribuições obrigatórias para a OMS, que teve de rever o seu pedido de 4,2 mil milhões de dólares para o orçamento de 2026-27, abaixo dos 5,3 mil milhões de dólares iniciais.
Uma reunião de doadores está marcada para terça-feira. A Suíça colocou 80 milhões de dólares em cima da mesa na segunda-feira.
