Corte do IVA nos produtos alimentares de primeira necessidade, redução do preço das portagens, revisão da estrutura do preço dos combustíveis e injecção de dinheiro na economia são algumas das medidas que o Presidente da República diz que estão a ser estudadas pelo Governo.
Num contexto de constantes queixas sobre o custo de vida em Moçambique, o Presidente da República, Daniel Chapo anunciou ontem no balanço da sua visita a Adis Abeba, na Etiópia, que o Executivo pode baixar os preços através de várias medidas. As medidas estão, segundo o Chefe de Estado, a ser estudadas e deverão ser anunciadas nos próximos dias pelo Conselho de Ministros. Vamos por partes.
CORTAR IVA NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
Segundo Chapo, o Governo está a avaliar a possibilidade de retirar o Imposto sobre o
Valor Acrescentado (IVA) nos produtos que compõem a cesta básica, tais são os casos do arroz, açúcar, óleo e feijão. O Presidente da República destacou a importância desta medida para reduzir o custo de vida da população. “Estamos a fazer esse exercício, e nos próximos Conselhos de Ministros vamos anunciar o resultado que conseguirmos para aliviar o custo de vida por parte dos nossos irmãos moçambicanos”, anunciou.
Moçambique reintroduziu o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre produtos como açúcar, óleo alimentar e sabão em 1 de janeiro de 2024, após o término da isenção que vigorou até 31 de dezembro de 2023. A isenção, inicialmente implementada em 2007 e prorrogada em 2020, visava tornar esses produtos mais acessíveis e proteger a indústria nacional.
NEGOCIAÇÕES PARA BAIXAR PREÇOS DE PORTAGENS
Num cenário em que as portagens de algumas estradas nacionais ainda não estão a ser pagas pelo facto de, em parte, os cidadãos contestarem o preço, Daniel Chapo abordou, em Adis Abeba, o tema das negociações com as concessionárias. O assunto já tinha sido anunciado pela Primeira-ministra, Benvida Levi, à margem da sessão extraordinária do Comitê Central da Frelimo. Segundo Chapo, o Ministério dos Transportes e Logística está em discussão com as empresas Trans African Concessions (TRAC) e Rede Viária de Moçambique (REVIMO), responsáveis pelas principais portagens na Cidade e Região Metropolitana do Grande Maputo. O objectivo, diz o Presidente, passa por buscar um equilíbrio entre os interesses das concessionárias e a
capacidade financeira dos utentes. “Precisamos agora de ouvir todas as opiniões, e temos a
certeza absoluta de que vamos encontrar melhores soluções para aliviar a pressão por parte
dos moçambicanos”; disse.
REVISÃO DA ESTRUTURA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Este é um debate que não é novo. Em alinhamento com parte do que há muito era proposto, o Presidente da República diz que o Executivo vai visitar e estudar a estrutura dos preços de combustíveis para avaliar que elementos podem ser mexidos para impactar no preço geral. Daniel Chapo está ciente de que uma redução dos combustíveis pode, em cadeia, resultar na redução dos preços de outros produtos. “Podem existir alguns aspectos
adicionais que levam com que o combustível esteja a este preço, e como sabem, quando o
O combustível está caro, quem paga é o último consumidor”, disse Chapo, reconhecendo, no entanto, que o país não produz combustíveis como gasolina e gasóleo e que não se pode desrespeitar, ao todo, as leis de mercado.
INJECÇÃO DE DINHEIRO NA ECONOMIA
Parte das medidas de alívio do custo de vida, segundo o Chefe de Estado, já estão a ser implementadas. A primeira delas, disse ontem Daniel Chapo, foi a decisão tomada pelo Governo de pagar metade do décimo terceiro salário. Para o Presidente da República, trata-se de um valor que injetado na economia tem impacto sobre as famílias dos mais de 300 mil funcionários e agentes do Estado e não só. “Nosso Banco Central fez recentemente um exercício para termos mais divisas no mercado e mais recursos financeiros”; apontou o governante, como outra medida que poderá influenciar na injeção de massa monetária na economia.
Mas há mais. O projecto de reintrodução de um fundo de desenvolvimento a nível local poderá ser outra forma de aliviar a carestia de vida para os cidadãos moçambicanos.
APOIO A RECUPERAÇÃO DO SECTOR PRIVADO
O governante também sublinhou a importância do Fundo de Recuperação Económica para
apoiar as empresas afetadas pelas manifestações violentas que abalaram o tecido económico e social do país. “Estamos a trabalhar com a ANJE (Associação Nacional de Jovens Empreendedores), APME (Associação de Pequenas e Médias Empresas) e a CTA, que é a Confederação das Associações Económicas e que representa a maioria dos empresários moçambicanos, para juntos fazermos o levantamento das empresas que sofreram nas manifestações violentas”, informou. Por fim, o Presidente da República apelou à unidade nacional para garantir a paz e a estabilidade necessárias para a recuperação económica do país.
A participação na Cimeira da União Africana foi a segunda deslocação ao estrangeiro do Presidente da República, desde que assumiu o poder no dia 15 de Janeiro de 2024. Daniel Chapo disse que saiu de Adis Abeba com sentimento de que há um reconhecimento da legitimidade do Governo de Moçambique, depois da crise pós-eleitoral, e que os homens de negócio mantêm interesse em investir no país.
