
Os docentes nas Escolas Portuguesas de Timor-Leste, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe iniciam esta quinta-feira uma greve de dois dias pela “equidade de condições laborais entre docentes“.
A paralisação, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P), decorre esta quinta e sexta-feira.
Para o sindicato, esta é uma “forma inédita” dos docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro se unirem num protesto.
Segundo o S.TO.P, depois de os professores da Escola Portuguesa de Luanda “terem realizado uma greve de cinco dias com elevada adesão, na última semana de fevereiro, a luta expande-se agora a mais escolas de forma conjunta, revelando que os problemas são generalizados nas mesmas“.
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Em causa está o facto de os docentes contratados e os dos quadros das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública (EPERP) do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) — apesar de terem finalmente obtido o estatuto de efetividade —, enfrentarem “condições laborais inferiores às dos colegas em Portugal e dos seus colegas de escola que se encontram em mobilidade estatutária“, refere o sindicato.
O S.TO.P salienta que o custo de vida naqueles países é muito elevado, que o acesso aos cuidados de saúde é difícil e o acompanhamento à família complexo e oneroso, defendendo que os professores que agora irão fazer esta greve estão, “na prática, a batalhar para que o futuro dos docentes nestas escolas não seja de precariedade”.
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E realça que os professores têm contado, algumas vezes, com o esforço das direções das próprias escolas para colmatar a diferença salarial, a falta de um subsídio de auxílio de suporte ao custo de vida e os encargos com a educação dos filhos, diferentemente do que é garantido por lei, de forma justa, aos colegas em mobilidade nas mesmas escolas.
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