O Ministério Público moçambicano instaurou um total de 742 processos-crime, 31 dos quais envolvendo membros da polícia, ligados às manifestações que afetaram Moçambique nos últimos cinco meses, indicam dados da Procuradoria-Geral.
Os processos visam a “responsabilização criminal dos autores morais e materiais, tendo findado 385 processos, sendo 356 por despacho de acusação e 29 arquivados por insuficiência de provas e 357 encontram-se em instrução”, refere o MP moçambicano num documento oficial a que a Lusa teve hoje acesso.
De acordo com a mesma fonte, pelo menos 31 processos envolvem agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), dois dos quais já com despacho de acusação e outros ainda em fase de instrução preparatória.
Do número total de processos, o maior número regista-se na província e a cidade de Maputo, com 230 e 229 casos, respetivamente, sendo o crime de roubo agravado o principal delito.
“A par dos procedimentos criminais e em defesa do interesse público, foram instaurados nove processos cíveis, com vista ao ressarcimento do Estado pelos danos causados”, lê-se ainda no documento do MP.
Moçambique viveu, desde 21 de outubro, um clima de forte agitação social, protestos, manifestações e paralisações, convocadas, primeiro, por Venâncio Mondlane, antigo candidato presidencial que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, com confrontos violentos entre a polícia e os manifestantes, além de saques e destruição de equipamentos públicos e privados.
Além da agitação social a que o país assistiu nos últimos três meses, mais de 1.500 reclusos fugiram de estabelecimentos penitenciários em diversos pontos do país, ações que, segundo a polícia e as autoridades moçambicanas, são da responsabilidade de manifestantes.
O caso mais grave de evasão de reclusos ocorreu em Maputo, no dia 25 de dezembro, quando 1.534 presos fugiram, após rebeliões nos estabelecimentos Penitenciário Especial da Máxima Segurança e Provincial de Maputo, localizados a cerca de 14 quilómetros do centro da capital moçambicana.
Fuga de mais de 1.500 reclusos de cadeia de Maputo faz 33 mortos
Segundo o MP moçambicano, pelo menos 35 reclusos perderam a vida durante a fuga, tendo as autoridades recapturado 233.
“Registaram-se, ainda, situações de ataques a estabelecimentos penitenciários nas província de Nampula, Zambézia e Gaza, numa ação com caraterísticas de verdadeiros atos de terrorismo”, refere-se ainda no documento do MP, que instaurou pelo menos seis inquéritos que ainda estão a decorrer.
A agitação que afetou o país nos últimos meses provocou a morte de cerca de 390 pessoas, segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral.
O Governo moçambicano confirmou anteriormente pelo menos 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.
Contudo, em 23 de março, Mondlane e o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no país.
Organização moçambicana contabiliza 388 mortos nas manifestações desde outubro
